quarta-feira, 10 de setembro de 2014

A construção da identidade do Coordenador Pedagógico no cenário da realidade da educação brasileira: problemas e desafios


A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO CENÁRIO DA REALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: PROBLEMAS E DESAFIOS.
Prof Gilberto Alves Barbosa. BRASÍLIA – ABRIL/2012

*Texto publicado como exercício acadêmico por ocasião da disciplina Realidade Escolar e Trabalho Pedagógico, integrante do curso de especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade de Brasília/MEC .

INTRODUÇÃO
Ao iniciar uma reflexão tendo como partida o enunciado “A construção da identidade do coordenador pedagógico no cenário da realidade da educação brasileira: problemas e desafios”, automaticamente somos remetidos ao processo histórico que permeia e embasa a trajetória daquele profissional, bem como indagar: quem foi este profissional no passado (não tal remoto)? Quem será no futuro? Que características deverá possuir para executar, a contento, o papel esperado pelos demais atores do processo ensino e aprendizagem?
Assim, por se tratar de um “início de conversa”, iremos delimitar, historicamente, a sua área de atuação até mesmo pela grandeza da diversidade de papeis que tem executado em face das múltiplas realidades vivenciadas em um país de contrastes e dimensões continentais que é o Brasil. Pais este que, notadamente nas duas últimas décadas, tem tentado unificar as ações no setor educacional, apesar de pontualmente seguirem “políticas de partidos” para o setor, e não, políticas públicas de educação, variando assim de acordo com o momento histórico vivenciado.
Outro fator delimitante do tema pesquisado é a ausência de publicações acadêmicas voltadas especificamente para o exercício da função, bem como apenas recentemente tem surgidos cursos destinados, academicamente, à formação destes profissionais.

REVISITANDO A HISTÓRIA

Historicamente observamos que o Coordenador Pedagógico, com esta denominação, não existia na estrutura da maioria das instituições da rede pública de ensino no pais.
Durante a década de 1970, ápice do movimento tecnicista, as funções de articulação e coordenação pedagógica eram exercidas por profissionais habilitados em nível superior, ficando, na hierarquia educacional, “abaixo” apenas da figura do diretor, que era a “figura central” na estrutura escolar. Contudo, tal convivência provocava confrontos e distensões na equipe diretora, uma vez que um “detinha o poder político”, o outro o “poder técnico”.
Com a recuperação do “poder político” pela sociedade brasileira, as relações sociais dentro da escola passar a ter um novo enfoque e começaram a ser dados os primeiros passos no caminho da discussão e participação coletiva.
A partir da década de 1980, os movimentos educacionais buscam ampliar o seu espaço com a implantação de novos projetos educacionais. As funções até então exercidas por técnicos e especialista passam a ser realizadas por profissionais docentes com as mais variadas formações acadêmicas.
Surge ai, para o autor, o primeiro problema na identidade do coordenador pedagógico: após duas décadas vividas sob “regime de exceção”, a busca de novas vivências e experiências pedagógicas fez com que muitos ignorassem os processos até então existentes e buscassem novas práticas.
Que problema era este? Esquecendo alguns princípios preconizados por Paulo Freire, notável e respeitável educador, que em sua obras, notadamente Educação e Mudança (Paz & Terra, 1960), alertava que “não devíamos aceitar o novo por ser novo, nem recusar o velho por ser velho, mas aceita-los na medida em que se mostrassem válidos”, foram “jogados por terra” experiências da época e buscadas novas concepções acadêmicas que contrapusessem às antigas existentes no setor educacional.
Assim, começaram a substituir os especialistas em educação por profissionais com habilitações pedagógicas diversificadas, sem uma formação ou capacitação adequadas (segundo problema). No Distrito Federal, nos anos que antecederam e iniciaram o período da chamada “Nova República”, estes profissionais eram conhecidos como “Apoios Pedagógicos”.
O terceiro problema, ainda na visão do autor, começou quando estes profissionais passaram a exercer as funções de acompanhamento, supervisão e coordenação pedagógica, acompanhados de outros atividades que poderiam ser executadas, sem qualquer sentido pejorativo ou depreciativo, por qualquer outro funcionário da escola. Ainda nesta época o docente se via como o “salvador da pátria”, esquecendo de compartilhar a tarefa com a comunidade família.
A partir da implantação da Lei 9394/1996, lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que diga-se de passagem ficou “em gestação” por mais de 20 anos, novos desafios tiveram que ser enfrentados pelos docentes na escola: passaram, por força de lei, a serem envolvidos diretamente na gestão da escola, compartilhando com a família e o estado este novo papel.
Mudanças estas que novamente mexeram com o coordenador pedagógico, que deixou o seu “caráter acessório” passando a ser o responsável pela coordenação dos processos educacionais, notadamente o de formação e capacitação, em serviço, dos docentes sob sua supervisão.
O problema mais recente então passou a ser a não existência de formação específica para a função, restringindo-se a escassas produções escritas e cursos de formação. O atual curso, acredita o autor, tende a ser a tendência acadêmica do futuro.

CONCLUINDO...
Diante de tais problemas, não faltam desafios a serem superados  pelos postulantes à função de Coordenador Pedagógico, dentre os quais listamos alguns: 1) A falta de um referencial teórico que estabelecesse, academicamente, as verdadeiras atribuições e funções da Coordenação Pedagógica; 2) A participação ativa do corpo docente na formulação e elaboração do PPP da instituição de ensino; 3) A reduzida oferta de cursos de formação continuada e a sua centralização nas dependências da EAPE; 4) O desestímulo crescente nos últimos anos com a carreira pedagógica, uma vez que o profissional se vê muitas vezes incompreendido pelos seus pares, pela comunidade escolar e também pela equipe diretiva da instituição; 5) A falta de valorização funcional no que diz respeito aos cursos realizados pelos profissionais de ensino, e 6) A quase nula e inexistente plenária permanente dos profissionais de ensino, onde, de forma sistemática e organizada em cada regional de ensino, pudessem relatar e trocar experiências exitosas.
Assim, podemos concluir o presente texto acreditando que a existência de cursos específicos, a permanente troca de experiências exitosas e sobretudo, um referencial teórico firme e consistente, possibilitará a superação dos atuais problemas enfrentados.


REFERENCIAS

FERNANDES, Maria José da Silva. O Professor Coordenador Pedagógico, a articulação do coletivo e as condições de trabalho docente nas escolas públicas estaduais paulistas. Afinal, o que resta a essa função? Texto postado na plataforma Moodle relacionado a disciplina Realidade Escolar e Trabalho Pedagógico, Curso de Especialização Coordenação Pedagógica, Universidade de Brasília, 2012.
LOMONICO, Circe Ferreira. Coordenador pedagógico: o técnico e psicopedagogo institucional. São Paulo: 3ª ed, Edcon 2005.
SANTOS, Lucíola Licínio de Castro Paixão e OLIVEIRA, Nilza Helena de. O Coordenador Pedagógico no Contexto de Gestão Democrática da Escola. Texto postado na plataforma Moodle, relacionado a disciplina Realidade Escolar e Trabalho Pedagógico, Curso de Especialização Coordenação Pedagógica, Universidade de Brasília, 2012.
VALENTE, Nelson. Sistemas de ensino e legislação educacional: estrutura e funcionamento da educação básica e superior. São Paulo, Panorama, 2000.

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